Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)